Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel

Processual Civil

Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário

Por Gihad Menezes.

Evento de Direito na área médica

TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento

O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja

TJ confirma pena mais severa a comerciante envolvido em receptação

O comerciante foi condenado à pena de três anos de reclusão pela prática de receptação após ser flagrado com grande quantidade de eletrônicos furtados de diversas pessoas

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6299/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Questões de Conhecimento Específico de Direito Tributário e Internacional - Parte VI

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!

Inventário feito em Cartório é muito mais rápido que a versão Judicial, porém é preciso conhecer as regras e manter-se atualizado

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Nova administração do TRF4 toma posse

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral. 

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

Reconhecimentos irregulares continuam a desafiar a Justiça

Desobediência às regras do Código de Processo Penal provoca a prisão de inocentes

A importância dos registros de propriedade intelectual para as marcas

Por Mônica Villani.

O que é advocacia pro bono e quais são os seus benefícios

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

Por  Ricardo Campos.

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal